POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sua privacidade é importante para a IoTag Tecnologia Ltda (“IoTag”), que, por isto, demonstra em sua Política de Privacidade (“Política”) como são tratadas todas as suas informações.
Esta Política se aplica a todos aqueles que utilizam o Sistema da IoTag, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus Dados Pessoais tratados pela IoTag. A utilização do Sistema pelo Usuário implica na aceitação desta Política. Caso você não concorde com as condições desta Política, não será possível o uso de quaisquer produtos e serviços fornecidos pela IoTag e por seus terceirizados.
Em caso de dúvidas, a IoTag oferece os seguintes canais de atendimento sem restrição de data e horário de funcionamento:
a) Por correio eletrônico: [email protected];
b) Por formulário de atendimento: iotag.com.br/atendimento;
c) Por aplicativo de mensagens: iotag.com.br/mensagem.
DEFINIÇÕES DE TERMOS
a) “Usuário”: um indivíduo ou representante de uma organização que ao fornecer seus Dados Pessoais pode utilizar o Sistema para a supervisionar, operar, controlar, máquinas e veículos;
b) “Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo;
c) “Sistema”: conjunto formado pelo Dispositivo, Aplicativo e Plataforma fornecidos pela IoTag com o objetivo de auxiliar o Usuário em suas atividades;
d) “Dispositivo”: equipamento eletrônico que deve ser instalado no veículo ou máquina para comunicação remota de seus Dados Operacionais;
e) “Dados Operacionais”: são todas as informações disponíveis em máquinas e veículos durante seu funcionamento;
f) “Acessórios”: todos os itens que permitem a instalação e conexão do Dispositivo, como fixadores, suportes, adaptadores e cabos;
g) “Aplicativo”: programa de computador que pode ser instalado em aparelhos móveis pelo Usuário para auxílio de suas atividades em campo. Pode ser acessado em: iotag.com.br/aplicativo;
h) “Plataforma”: portal de gestão de todas as informações de veículos e máquinas para análise de desempenho de todas as atividades em campo. Pode ser acessado em: plataforma.iotag.com.br;
i) “Cookies”: são arquivos digitais que são armazenados no seu dispositivo móvel com o Aplicativo instalado, ou no seu computador de onde a Plataforma é acessada.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Entende-se como tratamento de Dados Pessoais a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de suas informações.
Através desta Política, você deve concordar que ao descarregar, instalar, ativar, acessar, ou de qualquer forma utilizar o Sistema, a IoTag pode ter acesso a informações que podem ser coletadas automaticamente ou inseridas manualmente por você que podem ser provenientes de outras pessoas que conduzem as máquinas e veículos monitorados pelo Sistema. Todas estas informações sobre você, assim como aquelas pertencentes a outros, são consideradas em conjunto Dados Pessoais que podem incluir, mas não se limitam a:
a) Nome completo e local de trabalho;
b) Número da carteira de motorista;
c) Cadastro nacional de pessoas físicas;
d) Número de matrícula ou cadastro funcional;
e) Telefone para contato fixo ou celular;
f) Endereço de correio eletrônico;
g) País, estado, cidade, ruas e estradas;
h) Dados do aparelho ou computador utilizado;
i) Endereço de conexão de rede;
j) Rastreamento de uso do programa navegador;
k) Informações sobre mídias sociais;
l) Localização de seu dispositivo móvel;
m) Gestos de comportamento do motorista ou operador
Por outro lado, existem informações que não estão relacionadas diretamente a você, como aquelas que estão disponíveis nos veículos e máquinas operados por você ou por outras pessoas que neste caso são definidos como Dados Operacionais que podem incluir, mas não se limitam a:
a) Coordenadas geográficas de localização;
b) Relógio, odômetro e horímetro;
c) Velocidade e distância instantâneos;
d) Nível do tanque de combustível;
e) Marcha do sistema de transmissão;
f) Rotação e torque do motor;
g) Temperatura e pressão de fluídos;
h) Uso de pedais de freio, acelerador e embreagem;
i) Alertas ou mensagens de funcionamento;
j) Aceleração, inclinação ou vibrações.
FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
As informações coletadas pela IoTag são tratadas para diferentes finalidades relacionadas ao funcionamento da Sistema. Além de outras formas descritas nas demais seções desta Política, todos os Dados Pessoais coletados poderão ser utilizados para:
a) Direcionamento de mensagens: comunicação com você sobre aspectos relacionados ao Sistema, incluindo o envio de notificações sobre alterações nesta Política;
b) Fornecimento de atendimento: esclarecimento de seus questionamentos sobre a utilização, sugestões de melhoria, correção de falhas, resolução de problemas do Sistema, prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, entre outros;
c) Prevenção de fraudes: com a finalidade de conferir maior segurança através da detecção e combate de condutas danosas, fraudes e outras atividades prejudiciais ao uso do Sistema;
d) Cobrança de valores: para gerenciamento de dívidas relacionadas à aquisição ou utilização da Sistema, assim como notificações sobre alterações de preço, condições de pagamento, datas de vencimento entre outros;
e) Pesquisa e desenvolvimento: para viabilizar o funcionamento e aprimoramento do própria Sistema, ou, ainda, para realizar estudos e pesquisas para corrigir seus eventuais problemas e criar funcionalidades.
f) Análises de funcionamento: análise de informações de funcionamento da operação de máquinas e veículos para melhorias no seu uso, manutenção e outras ações que possam ajudar em seu aprimoramento de desempenho;
g) Pesquisas de Mercado: monitoramento de suas tendências de comportamento com o objetivo melhorar os negócios da IoTag para tomada de decisões sobre o avanço, produção, lançamento e comercialização de quaisquer novos produtos, serviços ou funções do Sistema;
h) Para fins de publicidade: divulgação de informações relacionadas ao lançamento e oferta de novos produtos, serviços, promoções, eventos comerciais e outros conteúdos relevantes enviados pela IoTag ou por seus parceiros e fornecedores terceirizados para você;
i) Prover conteúdo comunitário: usar contas em mídias sociais e influenciadores para realizar o engajamento do público em geral, com o objetivo de compartilhar o conhecimento e assuntos relacionados ao Sistema, como respostas a comunidade de pessoas com mensagens de bate papo;
j) Compartilhamento de informações: acesso por pessoas contratadas que prestam serviço ou que trabalham diretamente para a IoTag, assim como seus revendedores, parceiros ou consultores envolvidos no seu atendimento;
k) Outros fins legais: cumprimento de obrigação legal, defesa em procedimentos judiciais ou administrativos ou, ainda, diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais. Neste caso, a IoTag compromete-se a adotar as medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
SEGURANÇA E SIGILO
A IoTag compromete-se a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas por você, por qualquer outro Usuário ou a ele relacionadas. Do mesmo modo, a IoTag assegura que as medidas de segurança da IoTag serão continuamente revisadas e monitoradas, de acordo com os recursos organizacionais e tecnológicos mais atuais.
Sem prejuízo de outras medidas, todas as informações processadas pelo Sistema são protegidas por mecanismos de criptografia, através de um protocolo de comunicação seguro no transporte e armazenamento no ambiente computacional da própria IoTag ou em servidores em nuvem de terceiros contratados neste país ou no exterior. Em caso de necessidade de transferência internacional, a IoTag se obriga a manter, no mínimo, os mesmos padrões elevados de segurança e privacidade de Dados previstos neste documento, estabelecendo contratos que não violem as regras de segurança e estejam de acordo com os fins expressamente previstos nesta Política.
Seu papel também é essencial na proteção de seus Dados Pessoais. Quando criar uma identificação de acesso ao Sistema, assegure-se de escolher senhas fortes e de as manter em sigilo. Caso a identificação ou senha de acesso tenham sido perdidos ou, ainda, se estiverem desatualizadas ou incorretas, você pode, a qualquer momento, acessar a opção de recuperação dos dados de acesso na tela de acesso ao Sistema, que automaticamente fornece por endereço de correio eletrônico todas as instruções de recuperação das informações do seu acesso.
A IoTag segue os mais elevados níveis tecnológicos e legalmente requeridos quanto à proteção de todas as informações, procurando utilizar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados por acidente ou atividades criminosas. Apesar disso, a IoTag, assim como quaisquer empresas, não está isenta de ataques e ações de terceiros mal-intencionados, por mais que seja feito o possível para evitar que tais eventos aconteçam. Em casos de eventuais ataques e incidentes de segurança da informação, a IoTag se compromete a atuar de forma a minimizar os impactos daí decorrentes.
USO DE COOKIES
A IoTag utiliza os cookies com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação, identificando as respectivas preferências, os acessos realizados na Plataforma como as posições da tela onde suas opções foram escolhidas ou botões apertados, entre outros comandos, para fins estatísticos e para possibilitar o aprimoramento dos serviços e a personalização dos acessos futuros.
Como o bloqueio dos cookies em seu navegador pode afetar o funcionamento do Sistema, você deve autorizar o seu uso ao acessar a Plataforma que informa, por meio de um aviso, sobre a utilização de cookies e sobre a existência desta Política. Ainda que o seu navegador esteja configurado para permitir a instalação de cookies, você poderá removê-los ou não permitir o armazenamento de novos cookies, imediatamente e sem qualquer impedimento, desativando tal recurso em seu navegador e excluindo todos os eventuais cookies já implementados.
Os cookies utilizados pela IoTag enquadram-se nas seguintes categorias:
a) Cookies essenciais: são necessários para que a Plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade.
b) Cookies de desempenho: ajudam a IoTag a entender como você interage com a Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
c) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre a Plataforma, viabilizando uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que tudo funcione adequadamente.
d) Cookies de publicidade: são utilizados para fornecer um conteúdo mais relevante para você, através de distribuição de publicidade direcionada.
DIREITOS DO USUÁRIO
Através dos meios de atendimento indicados nesta Política, você tem o direto de a qualquer momento:
a) Questionar sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento de seus Dados Pessoais.
b) Entrar em contato a fim de confirmar se seus Dados Pessoais estão sendo tratados de acordo com esta Política;
c) Requerer acesso ao conteúdo de todos os seus Dados Pessoais que estão sendo tratados pela IoTag;
d) Solicitar à IoTag a alteração de seus Dados Pessoais caso estejam incorretos, inexatos ou desatualizados;
e) Pedir a eliminação de seus Dados Pessoais em caso de tratamento em desconformidade com esta Política;
f) Confirmar se seus Dados Pessoais foram compartilhados com quaisquer entidades públicas e privadas;
g) Revogar seu consentimento fornecido à IoTag para tratamento de seus Dados Pessoais, caso aplicável.
Você pode a qualquer momento optar por não receber mensagens da IoTag por correio eletrônico com conteúdo publicitário ou outros assuntos relacionados que eventualmente não sejam de seu interesse assinalando a opção presente na mensagem recebida. No entanto, é importante observar que a desativação pode demorar até 5 (cinco) dias úteis, período no qual as mensagens canceladas podem ainda ser recebidas temporariamente.
Mensagens relacionadas a melhorias e solução de problemas relacionados ao funcionamento do Sistema não podem ser canceladas, assim como notificações de mudanças a respeito desta Política.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A IoTag poderá modificar a qualquer tempo a presente Política, para refletir eventuais alterações necessárias, visando ao aprimoramento e à correspondência com os serviços prestados ou para atendimento de questões legais, administrativas ou ordens judiciais. Neste caso, a IoTag compromete-se a informar a data de sua eficácia através de notificação enviada para seu correio eletrônico com a versão mais recente desta Política que está sempre disponível para acesso no endereço eletrônico iotag.com.br/privacidade.
Salvo previsão em contrário da lei aplicável, quaisquer alterações nesta Política serão eficazes a partir do momento em que você indicar pela primeira vez a sua aceitação através das instruções a serem disponibilizadas por correio eletrônico, ou, ainda, na falta deste aceite, após sua concordância das alterações através da seleção com opção de confirmação eletrônica disponível ao se iniciar o uso do Aplicativo ou da Plataforma.
Se você não concordar com a alteração do conteúdo desta Política durante a sua vigência, interrompa imediatamente o uso do Sistema.
TERMOS COMPLEMENTARES –LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Base Legal aplicável. O tratamento dos Dados Pessoais empreendido pela IoTag sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos artigos 7º e 11 da LGPD. Em geral, o tratamento dos Dados Pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse, conforme previsto no art. 7º, incisos I, II, V, VI e IX da LGPD.
Retenção e Descarte. Todas as informações tratadas pela IoTag serão armazenadas durante o tempo em que o Sistema estiver sendo utilizado. Após este prazo, os Dados Pessoais dos Usuários serão armazenados de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro (art. 7º, inciso V da LGPD), salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Após o prazo prescricional, os Dados Pessoais tratados pela IoTag serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, a seguir: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela IoTag; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de Dados Pessoais; (d) uso exclusivo da IoTag, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os Dados Pessoais.
Anonimização. Neste contexto, entende-se como Dados Anonimizados aqueles que não podem identificar o Usuário através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais seus Dados Pessoais perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, ao indivíduo. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os Dados Anonimizados deixam de ser considerados Dados Pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
A última atualização deste documento foi realizada em 01/11/2023.